Relações de Trabalho

São relações que estabelecem algum vínculo legal e/ou ilegal entre quem emprega e quem trabalha, ou seja, entre o empregador e o trabalhador. Não é o mesmo que relações no trabalho, que relaciona comportamentos entre as pessoas no local de trabalho, tanto entre empregados entre si, como entre empregados com o (a) chefe (a) e/ou patrões.

Dentro das relações de trabalho temos o trabalho escravo, que é ilegal, mas ainda existe, inclusive no Brasil, conforme reiteradas denúncias. No passado, o escravo ou a escrava era apenas um bem do senhor. Hoje, as relações de trabalho escravo se baseiam no máximo de exploração sem a mínima garantia de direitos, além de condições desumanas de alimentação, moradia e nenhuma gratificação salarial.

Dentro do trabalho escravo, abordamos o tema Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, Superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:

“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, onde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias.

Autores: Adriana de Oliveira Boina; Juliane Aparecida Rodrigues Coelho; Naiara Silva Campos e Pérola Ribeiro Cruvinel.

Tutora: Laura Fontes Tomaz Finotti.